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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:00
AMB contesta dispositivo da Constituição do Piauí que elevou idade para aposentadoria de juízes
Artigo recém-introduzido na Constituição do estado do Piauí eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos juízes
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:30
Judiciário concede benefício previdenciário diferente daquele que foi pedido em ação
aposentadoria por idade, já que preenchia os requisitos necessários à concessão do benefício
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:15
Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria
Piloto Brasília/DF, tem reconhecido seu direito à renúncia de aposentadoria por idade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Preliminar de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
Acolhimento. Mérito. Aposentadoria.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 13:52
Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória
critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53
Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos
valor da aposentadoria. Porém, apesar de o assunto estar sempre na mídia, muita gente ainda desconhece a questão e seus próprios direitos.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 08:57
Michel Temer descarta negociar retirada da idade mínima da reforma da Previdência Social
Em entrevista à agência Reuters, presidente afirmou que proposta que estabelece idade mínima de 65
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 09:33
Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos
da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:30
Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos
Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:20
Aposentadoria dos colaboradores em hospitais
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:47
Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:15
Maior de 65 paga IR sobre proventos da aposentadoria
Incide Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria pagos pela previdência social da União a contribuintes com idade superior a 65 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:50
Senado aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Senado aprovou o projeto de lei que reduzirá os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:32
Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória
Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:10
Nova lei permitirá concessão de aposentadoria em 30 minutos
A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade ? aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o homem será concedida em 30 minutos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20
Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria
, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30
O futuro da aposentadoria especial no Brasil
Por João Badari.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:25
A nova Aposentadoria Voluntária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 11:42
Trabalhadora rural é impedida de acumular aposentadoria com pensão por morte
A decisão retirou o benefício de aposentadoria rural por idade porque a rurícola já recebia pensão rural decorrente da morte do marido